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Sérgio Pontes
Publicações
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)
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Artigos (65)
Notícias (2)
Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
A comissão de corretagem por intermediação imobiliária é devida ainda que o negócio tenha sido diferente do inicialmente contratado
A comissão de corretagem por intermediação imobiliária é devida ainda que o negócio tenha sido diferente do inicialmente contratado. O que é um contrato de corretagem? Pelo contrato de corretagem, o...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
Saiba a diferença entre seguro de vida e seguro de acidentes pessoais
No seguro de vida a cobertura de morte abarca causas naturais e também causas acidentais. No seguro de acidentes pessoais a cobertura engloba apenas os infortúnios causados por acidente pessoal, a...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
Consumidor com restrição tem direito a ser segurado se pagar o prêmio à vista
A seguradora não pode se recusar a contratar seguro com o consumidor que tenha restrição de crédito se ele se comprometer a pagar à vista. Imagine a seguinte situação hipotética: João tentou fazer um...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
Companhia aérea é civilmente responsável por não promover condições dignas de acessibilidade de pessoa cadeirante ao interior da aeronave.
Imagine a seguinte situação hipotética: João possui paraplegia e, em razão disso, necessita de cadeira de rodas. Ele adquiriu uma passagem aérea, mas, no momento do embarque, no entanto, houve um...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
É fornecedor aparente a empresa que utiliza marca internacionalmente reconhecida, ainda que não tenha fabricado o produto defeituoso.
Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou um notebook da marca Toshiba. Dois meses após a aquisição, o computador apresentou “defeito” (vício), ficando sem sinal e tela de imagem,...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
Animais de estimação e a convivência condominial
Viver em condomínio não é tarefa fácil. Não raras vezes determinadas regras podem ocasionar grandes discussões. Uma delas diz respeito às regulamentações que se referem aos animais de estimação....
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
Quem é o Condômino antissocial?
É inegável que a vida em condomínio traz consigo diversos desafios. Educação e culturas diferentes, classes diferentes, entre outros tantos detalhes, acabam colidindo diariamente. Nem mesmo a eleição...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
O Cadastro Positivo favorece o crédito imobiliário
Bem-vindas, instituições financeiras, à era em que 40% da população ocupada no Brasil mantém um emprego informal. A cada ano, esse contingente de trabalhadores cresce, somando hoje mais de 37 milhões...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 5 anos
Você sabe o que é "Escrow" como garantia nos negócios imobiliários?
É comum, hoje, a formalização de negócios imobiliários complexos. Entre os meandros de uma contratação imobiliária é possível que haja obstáculos que interfiram na segurança do negócio. Por exemplo,...
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Sérgio Pontes
Notícia ·
há 5 anos
Permuta
Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por...
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