Sérgio Pontes | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Nova lei Desburocratiza procedimentos administrativos dos poderes da União, Estados, do DF e Municípios

Sérgio Pontes · há 5 anos

O que o artigo. 6 quer dizer é que a firma não será reconhecida antes de verificar a legitimidade do documento junto aquele órgão mencionado.

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Comentário · há 5 anos

Nova lei Desburocratiza procedimentos administrativos dos poderes da União, Estados, do DF e Municípios

Sérgio Pontes · há 5 anos

Meu caro, entendo que sim, pois a lei é clara nesse sentido no art. 3º, I e II .

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Comentário · há 6 anos

Corpo estranho em alimento causa dano moral mesmo que não tenha sido ingerido?

Sérgio Pontes · há 6 anos

Bom argumento Rafael !!

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Comentário · há 6 anos

Corpo estranho em alimento causa dano moral mesmo que não tenha sido ingerido?

Sérgio Pontes · há 6 anos

Muito bom o seu comentário Cristina. Ele vem de encontro com o que penso: nossos julgadores precisam de um choque de realidade, encarando pessoalmente os péssimos serviços e produtos a que o reles mortais se submetem. Filas em bancos, ligações para tv a cabo, hospitais sem remédios etc.

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Comentário · há 6 anos

Corpo estranho em alimento causa dano moral mesmo que não tenha sido ingerido?

Sérgio Pontes · há 6 anos

Isso mesmo Luiz, concordo ! Abraços

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Comentário · há 6 anos

O que fala a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sérgio Pontes · há 6 anos

Caro Kadu, a criação de uma Agência Reguladora como Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais para regular a atuação de empresas e do setor público na proteção das informações dos indivíduos é uma necessidade primoridial. Esta entidade deve fiscalizar o cumprimento da lei e apoiar com diretrizes e interpretações da LGPD.

Uma lei sem uma autoridade, acaba sendo uma lei morta. As empresas vão ter inseguranças jurídicas sem a Autoridade Nacional. Se não tivermos uma autoridade aqui, vai ser muito complicado ter uma segurança jurídica e uma forma correta de aplicação da lei. Isso vai atrapalhar também para nos definir nos padrões internacionais.
Muito boa a sua colocação !
Forte Abraço

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Comentário · há 6 anos

Responsabilidade Civil de Provedores da Internet

Sérgio Pontes · há 6 anos

Ótima observação a sua Kadu ! O assunto é bem complexo mesmo e requer temperança para não inviabilizar o progresso !
Forte abraço !

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Comentário · há 6 anos

O profissional do Direito e a escrita

João Augusto Rosa Xisto Alves · há 6 anos

Parabéns, boa escolha é abordagem de um tema importantíssimo que pode pode jogar no lixo, se não aprendido, todo o curso de Direito.
Abraços

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Comentário · há 6 anos

Build to suit ?

Fernando Franco · há 6 anos

Parabéns pelo artigo. Bem objetivo e esclarecedor !

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Comentário · há 6 anos

O "roubo" do tempo do consumidor é indenizável!

Sérgio Pontes · há 6 anos

Isso aí, cada caso é um caso ! Temos que divulgar a tese para que ela adquira força !!
abraços

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